A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve diversos documentos e procedimentos legais. Entre esses documentos, a certidão de ônus reais é um dos mais importantes.
É fundamental que o comprador verifique a certidão de ônus reais antes de adquirir qualquer imóvel. Uma imobiliária de alto padrão como a HomeHub auxilia na obtenção dos documentos necessários e verifica a legalidade e segurança da transação imobiliária.
Assim, o comprador tem a certeza de que está adquirindo um imóvel livre de ônus e restrições, evitando prejuízos financeiros e transtornos futuros.
Ao longo deste artigo você irá encontrar tudo que você precisa saber sobre certidão de ônus reais!
Índice
Importância da Certidão
A certidão de ônus reais é um documento fundamental na compra ou venda de um imóvel, pois ele demonstra se existem ônus, dívidas ou quaisquer restrições que possam afetar o imóvel, tais como hipoteca, alienação fiduciária, usufruto…
Sua apresentação é indispensável para garantir a segurança da transação imobiliária e evitar prejuízos ao comprador.
Isso pode levar a diversas situações desagradáveis, como:
- Compra de um imóvel com dívidas: Caso o imóvel tenha dívidas pendentes, o comprador pode vir a ser responsabilizado por essas dívidas, gerando um grande prejuízo financeiro.
- Impossibilidade de vender o imóvel ou Demora na resolução de problemas: Se o imóvel tiver algum ônus ou restrição, o proprietário não poderá vender o imóvel até que esses problemas sejam resolvidos, o que pode demandar um longo tempo.
- Perda de investimento: Se o comprador investir uma grande quantia em um imóvel que tenha problemas, ele pode acabar perdendo todo o seu investimento.
Dessa forma, verificar a certidão de ônus reais antes de adquirir qualquer imóvel, se torna um item obrigatório para qualquer tipo de negociação.
Como obter?
Para obter a certidão de ônus reais, verifique qual o cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado. Pode ser solicitado pessoalmente ou através de sites conveniados com o Cartório ou Registradores.
O tempo de emissão da certidão de ônus reais pode variar de acordo com o cartório e a demanda de cada região. Em média, o prazo para a emissão do documento é de 5 dias, podendo variar para mais ou para menos.
Lembrando que é necessário pagar uma taxa de emissão, que varia de acordo com cada estado e município. No Rio de Janeiro, por exemplo, de acordo com a tabela vigente em 2023, o custo de emissão é em torno de R$135,00.
Certidão de Inteiro Teor X Certidão de Ônus Reais
É importante destacar que a certidão de ônus reais é diferente da certidão de inteiro teor. A certidão de Inteiro Teor é a reprodução fiel da matrícula do imóvel, onde constam todos os dados referentes ao imóvel, tais como: localização, lote e quadra, datas dos registros e averbações, referência aos documentos utilizados para a realização dos registros e averbações.
Já a certidão de ônus reais tem o objetivo específico de atestar a existência ou não de:
- Ônus reais: hipoteca, usufruto, alienação fiduciária e entre outros;
- Registros de ações reais reipersecutórias;
- Cláusulas: impenhorabilidade, incomunicabilidade e entre outros;
- Gravames: penhoras, restrições administrativas, ausência de quitação;
HomeHub facilita todo o processo para você!
Além da certidão de ônus reais, outras certidões e documentos também são necessários para garantir a segurança da transação imobiliária, como a certidão negativa de débitos do IPTU e certidão de quitação condominial.
A HomeHub pode ajudar você na obtenção da certidão de ônus reais e de todos os outros documentos necessários para transação imobiliária.
Isso é especialmente útil para compradores e vendedores que não têm experiência na área imobiliária ou que não têm tempo para realizar todo o processo por conta própria.
Nosso desafio diário é entregar para você a melhor forma de adquirir o seu maior bem, o seu lar.
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